Com a medida, o volume de tributos por litro do combustível cai de R$ 0,23 para R$ 0,15

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (3) a redução da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), tributo incidente sobre os combustíveis. A diminuição foi de R$ 0,08 por litro de gasolina, de R$ 0,23 para R$ 0,15.

A iniciativa tem o objetivo de evitar que o preço do combustível suba cerca de 4%, em razão da redução da adição de álcool na gasolina de 25% para 20%, que passou a vigorar no dia 1º de janeiro.

Na prática, a gasolina não ficará mais barata com a redução do tributo. A medida evita, apenas, que a mudança na proporção da adição de álcool na gasolina puxe os preços para cima.

- Isso vem contrabalançar o aumento do preço da gasolina decorrente desta mudança na mistura – disse Mantega.

A medida começa a vigorar na próxima sexta-feira (5) e vale até o dia 30 de abril. Essa desoneração fiscal custará R$ 91 milhões aos cofres públicos.

A alta do preço do açúcar no mercado internacional nos últimos meses elevou o valor do álcool nos postos. Esse aumento do açúcar foi puxado pela quebra de safra na Índia, outro grande produtor de cana, e o Brasil passou a suprir também as necessidades de açúcar do país asiático.

Como açúcar e álcool são derivados da cana e há uma necessidade maior de venda ao exterior, os produtores brasileiros acabam dividindo a produção para atender todos os mercados, o de açúcar, aqui e lá fora, e o de etanol. Por conta disso, houve desabastecimento de álcool no mercado.

Mantega afirmou que Lula vai estudar uma política de abastecimento do Brasil para evitar que a situação se repita.

- Vamos discutir com o governo como trabalhar para ter estoque de álcool. O governo vai desenhar uma política de abastecimento de álcool que dê mais regularidade.

Apesar da redução do imposto ter sido determinada pelo governo, os donos de postos têm liberdade de aplicar preços diferenciados. Por isso, alerta o ministro, o consumidor deve ter atenção a partir de sexta-feira, quando for abastecer o tanque do carro.